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HSVP é a primeira instituição de Passo Fundo a ser contemplada com o PRONON

13/03/2019

 O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) foi instituído pela Lei 12.715/12 e permite que empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas optantes pelo modelo de declaração completa destinem até 1% do seu Imposto de Renda para projetos de entidades filantrópicas na área oncológica. O programa tem a finalidade de captar e canalizar recursos para prevenção e combate ao câncer, englobando a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas.

O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de Passo Fundo é a primeira instituição de Passo Fundo a ser contemplada com o programa. Conforme a responsável pelo Núcleo de Cuidados Integrativos (NCI) do HSVP, Luziane Fabiani, as ações e os serviços a serem apoiados com os recursos captados por meio do PRONON compreendem a prestação de serviços médico-assistenciais, a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis além, da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais ligadas à oncologia. "Os projetos enviados pelas entidades previamente cadastradas, passam por análise e após aprovados são patrocinados por pessoas físicas e jurídicas que se beneficiarão com a dedução do imposto de renda", explica Luziane.

O Hospital São Vicente está credenciado junto ao programa desde 2016, no ano de 2017, incorporou ao seu centro de atendimento o serviço de Citometria de Fluxo. "Esta tecnologia traz a rapidez e eficiência necessárias para diagnosticar de forma mais precoce e monitorar doenças onco-hematológicas e imunológicas. As análises são realizadas no equipamento FACSCANTO II (8 cores) ", evidencia Tatiane Torres, responsável pelo Laboratório de Citometria de Fluxo, salientando que em um primeiro momento estão sendo beneficiados os pacientes atendidos pelo Instituto do Câncer e Centro Oncológico Infantojuvenil, com o auxílio no diagnóstico de leucemias, linfomas e outras neoplasias hematológicas, além do acompanhamento da doença residual mínima (DRM).

Em 2018, um projeto ligado a Citometria de Fluxo, que tem como título "Aquisição de Anticorpos Monoclonais para Imunofenotipagem no Diagnóstico de Neoplasias" foi enviado ao PRONON e aprovado, no valor de R$ 566.266,65. "Após a aprovação começa a fase de captação dos recursos para patrocínio do projeto, foram três empresas que patrocinaram este projeto, ENGIE Brasil, HAVAN e KUHN do Brasil S/A. O projeto terá duração de dois anos e beneficiará pacientes oncológicos e hematológicos adultos e pediátricos", destacou Luziane.

As doações a projetos aprovados no Pronon não impedem que empresas utilizem outros mecanismos de dedução fiscal, como Lei Rouanet, Lei do Esporte, Fundo do Idoso, Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) ou o Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). As pessoas físicas e jurídicas que contribuem com projetos relacionados ao PRONON poderão deduzir até 1% do imposto de renda. Desta forma, é possível recuperar até 100% da doação ou do patrocínio, abatendo-se tal valor do imposto a pagar.

Foto: Citometria de Fluxo é uma grande aliada no diagnóstico doenças onco-hematológicas e imunológicas (Foto Assessoria de Comunicação HSVP/Caroline Silvestro)